Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o SIMGESCOLA, o usuário concorda com os termos e condições aqui descritos. Estes termos são aplicáveis a todos os usuários da plataforma, sejam eles gestores, professores, pais ou alunos.

2. Objetivo da Plataforma

O SIMGESCOLA é uma ferramenta de gestão pedagógica destinada a facilitar o acompanhamento escolar, incluindo gestão de matrículas, calendário escolar, desempenho acadêmico, comunicação entre escola e comunidade, e outras funções relacionadas à administração escolar.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para utilizar os serviços do SIMGESCOLA, o usuário deve fornecer informações pessoais verdadeiras e completas. É responsabilidade do usuário manter suas credenciais de login seguras e atualizadas. O uso inadequado ou não autorizado de contas será de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Uso Adequado da Plataforma

O usuário se compromete a utilizar o SIMGESCOLA de acordo com as leis e normas educacionais vigentes. O uso da plataforma para fins ilegais, difamatórios, fraudulentos ou que possam causar prejuízo a outros usuários ou à instituição educacional é estritamente proibido.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A plataforma SIMGESCOLA adota medidas de segurança para proteger as informações pessoais dos usuários. Todas as informações coletadas são tratadas de acordo com a legislação vigente de proteção de dados. O usuário tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, dentro dos limites legais.

6. Direitos e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, software e layout da plataforma SIMGESCOLA são de propriedade exclusiva da desenvolvedora e protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia.

7. Atualizações e Modificações

A plataforma SIMGESCOLA pode ser atualizada periodicamente para melhorias e correções. A empresa se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, qualquer funcionalidade da plataforma, com ou sem aviso prévio.

8. Limitação de Responsabilidade

A SIMGESCOLA não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, falhas no sistema, perdas de dados ou erros no desempenho acadêmico dos alunos.

9. Suporte e Contato

Em caso de dúvidas ou problemas técnicos, os usuários podem entrar em contato com o suporte técnico do SIMGESCOLA por meio dos canais disponibilizados na plataforma.

10. Disposições Gerais

Estes termos constituem o acordo completo entre o usuário e a SIMGESCOLA em relação ao uso da plataforma. Quaisquer divergências sobre a interpretação ou aplicação destes termos serão resolvidas conforme a legislação brasileira.

Ao acessar ou usar o SIMGESCOLA, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com os Termos de Uso acima.